Política de Privacidade
Politica de Privacidade

Bem-vindo à Política de Privacidade de www.animalvirtual.pt
A política de privacidade abaixo descrita oferece uma perspetiva geral da forma como nós, Animal Virtual S.A. (“Animal Virtual” ou “Nós”), enquanto entidade responsável pelo tratamento, tratamos os dados pessoais das pessoas singulares que utilizam o website www.animalvirtual.pt (“Utilizadores”), recolhidos no âmbito da utilização do mesmo, de acordo com o disposto no Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”) – e restante legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados, incluindo a legislação local que complementa o RGPD.

1. Quem é responsável pelo tratamento de dados e a quem posso dirigir-me?
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
ANIMALVIRTUAL SA
Rua São Bento da Vitória, N.º 46, Estúdio 11,
4050-542 Porto
geral@animalvirtual.pt

Pode contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados em:
ANIMALVIRTUAL SA
Rua São Bento da Vitória, N.º 46, Estúdio 11,
4050-542 Porto
geral@animalvirtual.pt

2 – Que dados pessoais dos Utilizadores são recolhidos e tratados?
Determinadas atividades desenvolvidas pela plataforma Animal Virtual requerem, para o seu eficiente funcionamento e para a prestação de um melhor serviço, a recolha de um conjunto de dados pessoais que lhe permitam identificar os seus Utilizadores. Os dados específicos que serão tratados e a forma como vão ser utilizados, dependem em grande medida dos serviços solicitados e acordados com o Utilizador.
O acesso às atividades que requeiram dados pessoais é restrito a Utilizadores que registem uma conta neste website, através do preenchimento gratuito de um formulário eletrónico, no qual são pedidos os dados necessários “nome completo”, “endereço eletrónico”, “telefone”, “NIF” e “morada”, bem como outros dados de cariz facultativo relacionados com preferências de produtos e serviços.
[O Animal Virtual recolhe ainda dados relativos aos dispositivos eletrónicos utilizados pelo Utilizador no seu acesso à conta, que associa aos restantes dados, bem como a localização geográfica onde o acesso à plataforma é realizado.]

3 – Finalidade e fundamentos jurídicos do tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores

3.1 – Os dados pessoais dos Utilizadores são tratados com as seguintes finalidades:
(a) identificação do Utilizador;
(b) contacto para prestação de informações relacionadas com a atividade da conta de utilizador e da plataforma Animal Virtual;
(c) prestação do serviço de classificados, de forma a permitir a comunicação das intenções de compra ou venda de artigos entre Utilizadores, a contratação e prestação de serviços e a emissão de comprovativos de pagamento, se aplicável;
(d) execução de todas atividades de tratamento necessárias ao funcionamento da plataforma Animal Virtual, nomeadamente a comunicação dos dados pessoais pertinentes do Utilizador a outros Utilizadores que com ele demonstrem interesse em contratar;
(e) melhoria e personalização do serviço prestado pela plataforma Animal Virtual;
(f) garantia de segurança, recuperação e integridade da conta do utilizador;
(g) cumprimento das obrigações legais e de cariz regulatório da Animal Virtual.

3.2 – Os dados pessoais do Utilizador são tratados com base num ou mais dos seguintes fundamentos jurídicos:
(a) consentimento;
(b) execução e gestão da relação contratual estabelecida com os Utilizadores;
(c) cumprimento de obrigações jurídicas da Animal Virtual;
(d) interesses legítimos da Animal Virtual.

4 – Transferência de dados pessoais dos Utilizadores
A Animal Virtual poderá transferir os dados pessoais dos Utilizadores a subcontratantes ou outros terceiros, com quem contrata serviços necessários à realização das finalidades que constam do ponto 3 da presente Política de Privacidade.
Nestes casos, os subcontratados ou terceiros ficarão obrigados a adotar os protocolos de segurança ao nível da organização e as medidas de caracter técnico necessários à proteção da confidencialidade e segurança dos dados pessoais dos Utilizadores, bem como a prevenir acessos não autorizados, perda e/ou a destruição de dados pessoais.
A Animal Virtual pode ainda comunicar dos dados pessoais pertinentes do Utilizador a outros Utilizadores que com ele demonstrem interesse em contratar.

5 – Segurança dos dados pessoais dos Utilizadores
Os dados pessoais dos Utilizadores serão acessíveis apenas a quem tenha de ter acesso aos mesmos para cumprir as finalidades que constam do ponto 3 desta Política de Privacidade.
A Animal Virtual implementa, para proteção dos dados pessoais dos Utilizadores, todas as medidas técnicas e organizativas necessárias para proteger esses dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração indevida, a difusão ou acesso não autorizados ou qualquer forma de tratamento ilícito.
Não obstante as medidas de segurança adotadas pela Animal Virtual, o Utilizador deverá guardar segredo dos códigos de acesso à sua conta, não os partilhando com terceiros, devendo, ainda, caso aceda à sua conta através de um dispositivo móvel, manter e conservar esse dispositivo em condições de segurança e seguir as práticas de segurança aconselhadas pelo fabricante e/ou operadora, nomeadamente quanto à instalação e atualização dos necessários aplicativos de segurança, nomeadamente, antivírus.
O Animal Virtual não se responsabiliza por quaisquer danos informáticos causados a Utilizadores por transmissão de ficheiros oriundos de terceiros, nomeadamente através do envio de anexos às respostas aos anunciantes.

6 – Conservação dos dados pessoais dos Utilizadores
O tratamento dos dados pela Animal Virtual manter-se-á enquanto forem necessários para a relação comercial estabelecida com os Utilizadores. Terminada a relação comercial, os dados pessoais dos Utilizadores manter-se-ão pelos prazos legais obrigatórios ou até que prescrevam, nos termos da lei, os direitos delas emergentes. Em qualquer caso, terminada a relação com os Utilizadores, os dados pessoais dos mesmos deixam de ser tratados para efeitos comerciais.

7 – Direitos dos Utilizadores enquanto titulares de dados pessoais e exercício dos mesmos

7.1 – Direitos dos Utilizadores enquanto titulares de dados pessoais
Direito de Acesso: os Utilizadores têm o direito de saber se a Animal Virtual mantém dados pessoais sobre si, de aceder aos seus dados pessoais e a receber uma cópia dos dados pessoais em fase de tratamento.  Têm ainda o direito de obter informações sobre a finalidade do tratamento, sobre as categorias de dados pessoais que a Animal Virtual trata, para quem os seus dados pessoais são transferidos, por quanto tempo são mantidos e outras informações contidas na presente Política de Privacidade.
Direito de Retificação: os Utilizadores têm o direito à correção de informações imprecisas e a completar dados pessoais incompletos.
Direito ao Apagamento: os Utilizadores podem solicitar à Animal Virtual o apagamento dos seus dados pessoais quando: (i) os mesmos já não forem necessários para a finalidade que motivou o tratamento; (ii) nos casos em que o tratamento se basei no consentimento e este tenha sido retirado; (iii) o Utilizador exerça o seu direito de oposição, tal como descrito abaixo; (iv) os dados pessoais forem tratados ilicitamente; (v) os dados pessoais tenham de ser apagados para cumprimento de uma obrigação jurídica; e (vi) os dados pessoais forem recolhidos no contexto da oferta de serviços da sociedade de informação. No entanto, a Animal Virtual tem o direito de manter os dados pessoais legalmente exigidos ou necessários cumprimento das suas obrigações legais.
Direito à Limitação do Tratamento: os Utilizadores podem solicitar à Animal Virtual que limite o tratamento dos seus dados pessoais: (i) nas situações em que contestem sua exatidão, durante o período em que a Animal Virtual verifica a mesma; (ii) quando o tratamento for ilícito; (iii) quando a Animal Virtual já não necessitar dos dados pessoais, mas estes sejam requeridos pelo Utilizador no âmbito de um processo judicial; e (iv) nos casos em que o Utilizador pretende exercer o seu direito de oposição, tal como descrito abaixo.
Direito à Portabilidade: os Utilizadores têm o direito de solicitar à Animal Virtual a transferência para outra entidade dos dados pessoais por si fornecidos, sempre que tecnicamente viável e sempre que o tratamento for realizado por meios automatizados e se tiver baseado no consentimento.
Direito de Retirar o Consentimento: se o tratamento dos dados pessoais do Utilizador pela Animal Virtual se tiver baseado no consentimento, o Utilizador pode retirar o consentimento a qualquer momento.
Direito de Reclamar: caso o Utilizador considere que o tratamento dos seus dados pessoais pela Animal Virtual viola a lei, pode apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, enquanto autoridade de controlo.
Direito de Oposição: os Utilizadores têm o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais e de solicitar à Animal Virtual que limite tal tratamento, devendo a Animal Virtual atender a tal pedido, a menos que tenha uma justificação legal prevalecente para não fazer.

7.2 – Exercício dos direitos pelos Utilizadores 
O exercício dos direitos dos Utilizadores enquanto titulares de dados pessoais, mencionados no ponto 7.1 acima, podem ser efetivados através do contacto por e-mail para o endereço geral@animalvirtual.pt. Aquando da comunicação, o Utilizador deve indicar o seu username e a sua pretensão. Posteriormente irá receber um e-mail para validar essa intenção, e no final do processo receberá um e-mail informando-o sobre a situação definitiva da sua conta.

8 – Política de utilização de cookies

8.1 – O que são cookies
Cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no equipamento de acesso do Utilizador através do seu navegador de internet, retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, dados pessoais. A colocação de cookies ajudará a plataforma a reconhecer o dispositivo do Utilizador nas visitas seguintes.
Tentámos manter o processo o mais simplificado possível, mas, se não estiver familiarizado com termos como cookies, endereços IP, javascript e navegadores, pode aceder aqui a uma breve explicação sobre alguns desses temas pela google.

8.2 – Para que servem os cookies?
Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações que o Utilizador faz da plataforma, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de o Utilizador introduzir repetidamente as mesmas informações.

8.3 – Porque utilizamos os cookies?
A utilização de cookies na internet é usual e não prejudica os computadores dos Utilizadores. Os cookies executam diversas funções, nomeadamente auxiliar os responsáveis do website a perceber o modo como este é utilizado, facilitando a respetiva navegação, guardando as preferências do Utilizador e, de modo geral, melhorando a sua experiência de utilização, servindo ainda para garantir que o site mostra ao Utilizador o conteúdo que lhe é mais relevante.

8.2 – Que cookies são utilizados
Cookies Permanentes: são cookies que ficam armazenados ao nível do browser nos  equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) do Utilizador e que são utilizados sempre que este faz uma nova visita a um dos nossos websites. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do Utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.
Cookies de Sessão: são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do  browser do Utilizador até sair do website. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiencia de navegação.
Cookies estritamente necessários: permitem que o Utilizador navegue no website e utilize as suas aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços que o Utilizador tenha requerido não podem ser prestados.
Cookies Analíticos: são utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.
Cookies de Funcionalidade: guardam as preferências do Utilizador relativamente à utilização do website, para que não seja necessário voltar a configura-lo cada vez que o visita.
Cookies de Terceiros: medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.
Cookies de Publicidade: direcionam a publicidade em função dos interesses de cada Utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos Utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

8.3 – Como pode o Utilizador gerir os cookies?
Todos os browsers permitem ao Utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. O Utilizador pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser.
Note-se, no entanto, que, ao desativar cookies, o Utilizador pode impedir que alguns serviços deste website funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.  

9 – Phishing
O phishing é uma habilidade criada para roubar as suas informações pessoais. A Animal Virtual nunca solicitará ao Utilizador por e-mail o seu nome de utilizador e a sua palavra-passe, o número do seu cartão de crédito ou outras informações pessoais. Por isso, se receber algum e-mail que pareça ser da nossa parte a pedir que faculte alguma informação pessoal, não responda e entre de imediato em contacto connosco através dos dados de contacto de contacto que constam do ponto 1.

10 - Alterações à Política de Privacidade
O Animal Virtual pode ter a necessidade de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Poderá consultar a qualquer momento a versão mais recente da Política de Privacidade em www.animalvirtual.pt.


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